Um projeto de lei bipartidário pretende tornar o sistema judicial de imigração “mais amigável” para crianças imigrantes não acompanhadas. A Court Efficiency and Children’s Court Act foi apresentada no Senado na quarta-feira (1) por Michael Bennet (Democrata), e Lisa Murkowski (Republicana).
O projeto visa dar treinamento especial aos juízes de imigração e garantir que as crianças sejam tratadas adequadamente de acordo com a idade.
Bennet, esperançoso de que o projeto seja aprovado, disse que o objetivo também é tornar os processos mais eficientes. Segundo o senador, se as crianças encontrarem advogados na fase inicial do processo, menos casos serão adiados. E se os juízes puderem se concentrar em processos apenas para crianças, isso “combateria o atraso nos tribunais de imigração”.
Atualmente, existem 62 mil casos pendentes nos tribunais dos EUA envolvendo crianças que cruzaram a fronteira sem um dos pais. Dados do Departamento de Justiça sugerem que quase metade se defende contra a deportação sem qualquer representação legal.
Em resposta à apresentação do projeto, a presidente do Kids in Need of Defense (KIND), Wendy Young, disse que os tribunais foram desenhados para adultos e não reconhecem a vulnerabilidade única das crianças desacompanhadas: “Esses locais devem seguir as melhores práticas para criar um ambiente mais favorável às crianças, que melhore o seu acesso ao devido processo”, completou.
O Congresso ainda vai avaliar a proposta.
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